Todos aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo...

Como mais uma medida de enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o Ministro da Economia, por meio da Portaria ME nº...

A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no...

A Medida Provisória nº 936/2020 prevê a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de tr

Durante o período de 3 (três) meses será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ao trabalhador.

Para atender a situação de emergência, a MP 927/20 institui a suspensão e parcelamento do recolhimento do FGTS, estabelecendo as...

As empresas têm procurado alternativas para adaptar sua produção e garantir a saúde de seus colaboradores por conta da pandemia de...

A pandemia de coronavírus (COVID-19) que assolou o mundo atingindo os 5 continentes trás um alerta às empresas que, pode medida de saúde de

Os dias de Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais, já que não há nenhuma lei que os...

Anunciado em (14/01) pelo presidente da Republica Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, a decisão que altera o valor do...

Os vários requerimentos que aguardam andamento pelo INSS são motivo de preocupação para o governo e desespero para os segurados que...

Desde 1º de janeiro de 2020, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.039,00. Em decorrência deste novo valor, o salário-mínimo diário...

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido pelo nome fantasia...

As férias coletivas representam uma alternativa legal para atendimento das necessidades empresariais e de quitação de direitos...

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo...

Já estamos em novembro e o pagamento do 13º salário é esperado tanto por empregados quanto por empregadores. Sabendo disso montamos um...

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED...

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Os brasileiros passam a contar, a partir desta...

O trabalho intermitente foi instituído pela Lei nº 13.467/2017 (popularmente conhecida como "reforma trabalhista"), em vigor desde...