Recentemente, o Governo Federal implementou o E-Consignado , também conhecido como Crédito do Trabalhador , uma modalidade de empréstimo...

Surgiram atualizações importantes sobre o funcionamento do comércio em Londrina durante o Carnaval. O Decreto Municipal nº 185/2025,...

O 13º salário é um direito aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros, sendo garantido por lei a empregados urbanos, rurais,...

Na correria do dia a dia, é comum que muitas empresas contem com horas extras para dar conta do recado, seja para atender a uma demanda...

Grande parte da população está aguardando o recebimento do décimo terceiro salário. O benefício é devido a todos os empregados urbanos,...

Apesar do apelo cultural, os dias de Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais, já que não há...

O final do ano, para muitas empresas, representa a diminuição do volume de vendas. Nesse cenário, as férias coletivas se apresentam como...

Entramos na última fase de implantação do eSocial - Sistema do Governo Federal que unifica e automatiza todas as informações dos...

Grande parte da população está aguardando o recebimento do décimo terceiro salário. O benefício é devido a todos os empregados urbanos,...

Estamos passando por diversas alterações tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com a implantação do...

A Carteira Digital é um documento totalmente eletrônico e equivale à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A...

Se você é sócio de uma empresa e trabalha diretamente nas atividades que ela desenvolve, você é obrigado a retirar o pró-labore (Art.12...

A Medida Provisória nº 1.046/2021, publicada no último dia 28/04/2021, estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista,...

Apesar do apelo cultural, os dias de Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais, já que não há...

O 13º salário é esperado tanto por empregados quanto por empregadores todos os anos. Entretanto, com a situação da pandemia do...

Por meio do Decreto nº 10.517/2020 , foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de...

Foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de...

A Medida Provisória nº 927/2020 , que em março/2020 definiu as medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores para...

Redução de jornada e salário Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, o empregador poderá acordar a redução...

Para os empregados já aposentados a aplicação das medidas de redução proporcional de jornada/salário ou de suspensão temporária do...