Os cruzamentos fiscais da Receita Federal estão cada vez mais amplos. Novas declarações são impostas pelo Fisco a fim de que toda a...

O MEI está dispensado da emissão de documentos fiscais, exceto quando realizar operações com mercadorias ou prestar serviços para...

A Medida Provisória nº 927/2020 , que em março/2020 definiu as medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores para...

Redução de jornada e salário Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, o empregador poderá acordar a redução...

Para os empregados já aposentados a aplicação das medidas de redução proporcional de jornada/salário ou de suspensão temporária do...

Todos aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo...

O Governo do Estado do Paraná sancionou a Lei nº 20.189 de 28 de abril de 2020 que estabelece a obrigatoriedade de uso de máscaras em...

A Prefeitura de Londrina publicou, por meio do Diário Oficial, o Decreto n. 484 de 17 de abril de 2020, com as regras que deverão ser...