Trabalhadores que perdem ações na Justiça têm que desembolsar de 5% a 15% sobre as verbas não concedidas. Esse entendimento foi mantido...

A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de...

O financeiro é o coração de uma empresa. Se ele estiver mal administrado ou negligenciado, certamente a empresa passará por maus bocados....

A ECF - Escrituração Contábil Fiscal é uma obrigação imposta às pessoas jurídicas, exceto empresas optantes pelo Simples Nacional, e que...

A portaria abrange, entre outros setores, o comércio e a indústria A portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) excluídos do Simples Nacional, em...

Segundo o fisco, 2,6 milhões de contribuintes serão contemplados; dinheiro será creditado no dia 17 de junho. Para saber se teve a...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), art. 997, III, e art. 1.054, a sociedade será constituída mediante contrato que deve...

De acordo com o art. 484-A da CLT o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão...