Apesar do apelo cultural, os dias de Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais, já que não há...

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O 13º salário é esperado tanto por empregados quanto por empregadores todos os anos. Entretanto, com a situação da pandemia do...

Por meio do Decreto nº 10.517/2020 , foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de...