A portaria abrange, entre outros setores, o comércio e a indústria A portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

De acordo com o art. 484-A da CLT o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão...

As empresas não poderão mais efetuar qualquer desconto na remuneração do empregado a título de contribuição sindical, sem autorização...

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do...

Projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quinta Brasília - Com 296 votos a favor e 177 contra, a Câmara dos...

A reforma trabalhista, se aprovada, será a maior modificação na CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação em 1943. O...