Anunciado em (14/01) pelo presidente da Republica Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, a decisão que altera o valor do...

Desde 1º de janeiro de 2020, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.039,00. Em decorrência deste novo valor, o salário-mínimo diário...

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido pelo nome fantasia...

As férias coletivas representam uma alternativa legal para atendimento das necessidades empresariais e de quitação de direitos...

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo...

Já estamos em novembro e o pagamento do 13º salário é esperado tanto por empregados quanto por empregadores. Sabendo disso montamos um...

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED...

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Os brasileiros passam a contar, a partir desta...

O trabalho intermitente foi instituído pela Lei nº 13.467/2017 (popularmente conhecida como "reforma trabalhista"), em vigor desde...

A portaria abrange, entre outros setores, o comércio e a indústria A portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

De acordo com o art. 484-A da CLT o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão...

As empresas não poderão mais efetuar qualquer desconto na remuneração do empregado a título de contribuição sindical, sem autorização...

Todos os empregadores (pessoas físicas ou jurídicas) são obrigados a enviar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia...

O Governador do Estado do Paraná fixou, a partir de 1º de fevereiro de 2019, valores do piso salarial com fundamento no inciso V, do...

Agora é para valer. Cerca de 14 milhões de empreendimentos devem regularizar a situação desde 10 de janeiro Desde o dia 10 de janeiro, as...

Designed by tirachardz / Freepik A taxação de vale-refeição e alimentação vem sendo prevista pela Receita Federal do Brasil. De acordo...

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com...

A Receita Federal espera a adesão de 155 mil MEI com empregados As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78...

Ela é mais um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf...

Contudo, a maioria das empresas ainda não adequou os seus processos internos e softwares às demandas do sistema; a previsão é que no...